Apresentação

Publicado em 26.03.2024 10:58:13

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) DE APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025 DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NA BAHIA (DATA-BASE 2023)

O Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO-BA, por seu Presidente, convoca exclusivamente os(as) professores(as) do ENSINO SUPERIOR PRIVADO NA BAHIA, sindicalizados ou não, para a AGE de APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025 DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NA BAHIA, a ocorrer no dia 02 de abril de 2024, tendo a seguinte pauta: a) apresentação do histórico das negociações do Ensino Superior, da mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, e dos avanços conseguidos pelo SINPRO-BA; b) apresentação da cláusula de reajuste, na forma de ABONO de 32,14%, referente ao período setembro/2023 a fevereiro/2024, em 4 parcelas iguais de 8,035% pagas nas folhas de abril, maio, junho e julho de 2024, e pagamento com reajuste de 4,06% a partir de março/2024; c) ratificação da cobrança da Contribuição Assistencial (Contribuição Para Manutenção da Atividade Sindical, com nomenclatura convertida em face da Tese com Repercussão Geral, fixada pelo STF, Tema 935, no processo ARE 1018459), aprovada na Assembleia Geral Ordinária de Aprovação de Pauta de Reivindicações da Data-Base 2023, havida em 12/07/2023, com coleta de votos ocorrida entre as 16h do dia 12/07/2023 e as 22h do dia 14/07/2023, na razão de 1% sobre os salários dos meses de maio, junho e julho de 2024; d) aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para o período 2023/2025. A AGE será realizada de forma híbrida: presencialmente, na sede do SINPRO-BA – Rua Manoel Barreto, 786, Graça, Salvador-Ba –, e remotamente, através de link a ser disponibilizado no site do SINPRO-BA (www.sinpro-ba.org.br) e/ou no seu Instagram (@sinprobahia) até as 12h do dia 02 de abril de 2024, com primeira convocação às 14h30min, com 1/3 (um terço) dos sindicalizados ou interessados, e segunda convocação às 15h do mesmo dia, com o número de sindicalizados ou interessados presentes, conforme § 2º, do Art. 16, do estatuto social vigente do SINPRO-BA. A coleta de votos se dará por formulário virtual, com link a ser disponibilizado no site do SINPRO-BA e/ou no seu Instagram até 15h do dia 02 de abril de 2024, com coleta de votos até o final da AGE, ou, se a Presidência da Assembleia entender a necessidade, por prazo maior, que será imediatamente comunicado no site do SINPRO-BA (www.sinpro-ba.org.br) e/ou no seu Instagram (@sinprobahia). A minuta do texto acordado pelos sindicatos laboral e patronal para a CCT 2023/2025 poderá ser consultada até o final da Assembleia e/ou da coleta de votos, no já citado site do SINPRO-BA, a partir das 20h do dia 27/03/2024, onde estará em destaque na página principal, bem como a partir de link disponibilizado no também citado perfil do Instagram, conforme publicação indicativa no “feed”. Salvador, 26 de março de 2024. ALLYSSON QUEIROZ MUSTAFA, Presidente do SINPRO-BA.