Apresentação

Alunos reclamam de qualidade e atendimento de cursos EAD
Publicado em 08.03.2013 9:00:55

Atrasos no recebimento de apostilas impressas, na divulgação de notas de provas e até na expedição do diploma de conclusão de curso estão entre as reclamações de alunos de cursos de educação a distância (EAD), que também incluem demora no retorno dos coordenadores e falta de soluções. Em portais destinados a reclamações de consumidores, essas instituições acumulam listas de protestos. O foco dos problemas, segundo a Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD), está no atendimento, e há casos que precisariam de maior intervenção do Ministério da Educação (MEC).

O setor de EAD registrou um crescimento bastante sensível na última década. Em 2000, o número de matrículas era de 5.287; já em 2011, passou para 992.927. Hoje, 142 instituições (públicas e privadas) estão credenciadas, com 1.044 cursos de graduação. Mas o boom não foi acompanhado, necessariamente, pela qualidade.

O líder de reclamações é o atendimento, que tem mais impacto sobre o aluno, comenta o presidente da ABE-EAD, Ricardo Holz. “O aluno depende da internet ou do 0800. Ele não está na aula para conversar pessoalmente”, explica. No Brasil, para iniciar o funcionamento de um curso a distância, a instituição deve ter a uma autorização fornecida após visita de agentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O reconhecimento do curso, condição para emissão de diploma, é feito pelo MEC quando se atinge entre 50% e 75% da carga horária. Só em 15 de fevereiro deste ano, o ministério reconheceu 30 novos cursos de EAD.

Formado em Administração, Douglas Souza Barachati, 37 anos, buscava uma segunda graduação, desta vez na área em que trabalhava: contabilidade. Por falta de tempo, buscou um curso a distância em uma instituição com polo na cidade onde mora, São José dos Campos. Em 2011, começou a estudar Ciências Contábeis na Universidade Paulista (Unip), que oferece EAD por meio da Unip Interativa. Mas enfrentou dificuldades desde o início do curso.

Embora tenha direito tanto ao material online quanto ao impresso, a apostila só costuma chegar ao polo quando a disciplina termina, afirma Barachati. “Teve semestre em que eu tive três matérias e até hoje não tenho nenhuma apostila”, protesta. Em comunicado, a instituição informa que está trabalhando para aprimorar procedimentos de produção e distribuição. Mesmo que o conteúdo esteja online, Barachati vê na apostila um apoio importante para as videoaulas, por isso adotou como saída imprimir os arquivos – que podem ter mais de cem páginas.

Outro problema está na divulgação dos gabaritos das provas e das notas. Barachati já fez exame no fim do semestre sem saber se havia sido reprovado ou não e, consequentemente, se precisaria ter realmente feito a prova. Isso porque gabaritos e notas não haviam sido postados na internet pelos professores no prazo correto. No primeiro semestre, ele diz que foi orientado a prestar o exame, para prevenir uma reprovação. Naquela vez, seguiu a dica, mas ao ver o problema se repetir no segundo semestre, reivindicou as notas e uma nova data para realizar a recuperação. “Comecei a ver que era uma coisa frequente”, diz. A Unip Interativa alega que, por uma exigência do MEC, a correção das provas deve ser feita na matriz em São Paulo, o que teria provocado atrasos na divulgação das notas, problema que vem sendo resolvido.

Sem diploma e sem direito de lecionar

A paulistana Carollina Tonini Mazzoni, 32 anos, já é formada – mas só na prática. Em junho de 2011, ela terminou o curso de Letras com habilitação em Português e Espanhol pela Universidade do Tocantins (Unitins), e até hoje não recebeu o diploma. Depois de substituir uma professora de espanhol em licença maternidade no Colégio Gabriel Piza, em São Paulo (onde hoje trabalha como secretária escolar), ela teve a oportunidade de assumir a titularidade da disciplina. Só que seu histórico escolar, que serviu de comprovação de conclusão para o período provisório na escola, não foi mais aceito. Sem o diploma, perdeu a vaga. “Paguei a faculdade inteira e não posso dar aula. Não posso exercer a profissão”, lamenta.

Na época em que a Unitins oferecia o serviço com a EADCon, notas de Carolina apareciam e sumiam de sua página. A gota d’água foi no último semestre, quando afirma que apareceram em seu histórico disciplinas em que teria sido reprovada por não ter prestado a prova. “Absurdo, porque eu já tinha feito”, contesta. Ela diz ainda que foi reprovada até em matérias que não tinha cursado e não pertenciam ao currículo. Em nota, a Pró-reitoria de Graduação da Unitins rebate que a aluna só tinha matrícula regular até o 6º período, reprovada em 16 disciplinas. A instituição acrescenta que o último semestre dos sete não foi cursado. A Unitins informa, ainda, que os cartões-resposta das provas foram enviados à universidade sem guia de remessa e autenticação em cartório, o que invalidou as notas obtidas. A aluna pensa em recorrer à justiça.

Segundo a diretora de atendimento do Procon de São Paulo, Selma do Amaral, o contrato entre a instituição de ensino e o aluno configura uma relação de consumo, e o serviço deve ser prestado de acordo com as normas do MEC. “Se houver algum descumprimento, esse aluno pode se utilizar do Código de Defesa do Consumidor”, observa.

Reclamações se estendem à qualidade dos vídeos

Nos sites dedicados a receber reclamações de consumidores, outras instituições inspiram reivindicações. No Reclame Aqui, por exemplo, os cursos EAD oferecidos pela Universidade Estácio de Sá motivam protestos em relação aos vídeos. Em comunicado, a instituição informa que modificou o sistema do ambiente virtual e passou a enviar as videoaulas pré-gravadas em vez de transmiti-las ao vivo, melhorando a qualidade.

Nos casos de prazo para postagem das notas, a Estácio informa que as provas são realizadas em computadores, e a correção ocorre de acordo com o calendário acadêmico estabelecido. Já os problemas de entrega de material, segundo a instituição, podem ter origem em eventuais atrasos na matrícula ou até em greves dos Correios. De qualquer forma, as apostilas são disponibilizadas 48 horas após a matrícula.

Cartola – Agência de Conteúdo – Especial para o Terra