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O Sinpro representa os professores
do Ensino superior
O Diário Oficial da União publicou, no dia 27 de julho deste ano, o novo registro
sindical do Sinpro-BA, que passou a incorporar o Ensino Superior privado.
Desde o ano de 1999, os professores que lecionam no Ensino Superior Privado procuram o Sinpro-BA em busca de esclarecimentos sobre seus contratos de trabalho e direitos trabalhistas. Diante deste fato, pesquisamos o que acontecia com o Ensino Superior e identificamos um enorme crescimento do setor em todo o país e na Bahia, especialmente a partir do segundo semestre de 1999. Descobrimos também que, até então, não havia nenhuma Convenção Coletiva ou acordo assinado entre as entidades que representavam as faculdades e os trabalhadores do setor.
Sabendo que os professores tinham apenas a CLT como proteção, passamos a atendê-los com orientações jurídicas, sobre homologação e saúde ocupacional. Mas as nossas ações foram muito além dos atendimentos realizados na sede do Sinpro: organizamos o movimento dos professores em faculdades com sérios problemas trabalhistas, com as quais fechamos acordos específicos e resolvemos questões pontuais.
A partir de então, o Ministério Público do Trabalho convocou o Sinpro, por diversas vezes, para informar sobre as denúncias que lá chegavam sobre irregularidades e para que o Sindicato representasse os interesses dos professores nos procedimentos preparatórios dos Inquéritos Civis Públicos nas Instituições de Ensino Superior. Na SRTE (antiga DRTE), o Sinpro também representou professores, solicitou fiscalização, apresentou denúncias e, através da sua assessoria jurídica, ajuizou reclamações trabalhistas de professores do Ensino Superior na Justiça do Trabalho.
Entretanto, o Sinpro não podia negociar direitos coletivos para os docentes, pois faltava o registro oficial. Para obter tal registro, era necessário fazer uma reforma nos estatutos do Sinpro, incorporando o ensino superior na sua base de atuação e requerer o registro sindical reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Assim foi feito. E no dia 27 de julho deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União, Seção I, Página 120, o nosso registro com a incorporação do Ensino Superior.
Deste modo, devidamente reconhecidos e sem impedimentos legais, iniciamos o processo de diálogo com a entidade que representa o patronal (SINEPE) na perspectiva de construirmos a primeira CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DA BAHIA. Para conhecer a Proposta de Pauta de Reivindicações 2010/2011, acesse o site do Sinpro Esta proposta deve ser analisada por toda categoria antes da realização da Assembléia Geral, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2009.
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O Sinpro - um sindicato de luta
Um Pouco da história do Sindicato dos Professores
O Sinpro foi fundado em março de 1963, portanto, há 46 anos. A sua trajetória foi construída na luta pela valorização profissional da docência, na defesa da qualidade de vida dos/as trabalhadores/as. Como todo movimento organizado, junto com a sociedade civil lutou pela democracia e todos os desmandos que atrasou o desenvolvimento político, econômico, tecnológico e social do Brasil.
Em 1964, com a implantação da ditadura militar, o Sinpro foi invadido e fechado pelos militares e os seus dirigentes foram perseguidos e presos. O Sindicato caiu, então, nas mãos de pessoas ligadas aos interesses patronais, que agiam contra as lutas dos trabalhadores da educação. Naquele período, o sindicato se afastou do sindicalismo combativo, representativo e comprometido com a transformação do país.
Em 1979, a partir da organização consciente dos/as professores/as que lecionavam no setor privado e que estavam descontentes com a posição política da direção do sindicato, a entidade foi retomada e pode trilhar novamente o caminho de defesa dos interesses da categoria profissional docente e dos trabalhadores em geral.
COMPROMISSO
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Fotografia retirada durante a 15ª Jornada Pedagógica do Sinpro-BA.
De 23 a 25 de setembro de 2009.
(Foto Deivisom Fiuza) |
Desde então, o Sinpro tem se destacado no compromisso com sua categoria, conquistando na década de 1990, por exemplo, uma das mais avançadas Convenções Coletivas de Trabalho dos Professores no Brasil. Por ter uma grande compreensão política da organização da classe trabalhadora, filiou-se à Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1988, assim como atuou na organização do setor da educação, tendo fundado, junto com outros Sinpros do Brasil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), em 1991.
Desde 1989, o Sinpro realiza a sua Jornada Pedagógica, com a finalidade de promover debates e reflexões com a categoria, abordando temas relacionados à Educação Nacional, pública e privada, bem como à formação política, profissional e continuada dos educadores.
PIONEIRISMO
Na segunda metade da década de 1990 o Sinpro destacou-se por ser o primeiro sindicato de professores do Brasil a voltar sua atenção para a temática da saúde ocupacional da categoria. Em dezembro de 1995, fundou o seu Departamento de Saúde, que teve como uma de suas primeiras ações o desenvolvimento da pesquisa “Condições de Trabalho e Saúde dos Professores da Rede Particular da Região Metropolitana de Salvador”, realizada em 1997, com financiamento da Contee e a chancela do Departamento de Medicina do Trabalho da FAMED/UFBA.
A partir dos resultados da pesquisa, que revelaram grande quantidade de doenças ocupacionais nos/as professores/as, o Sinpro introduziu um novo item na pauta de reivindicações, intitulado Saúde do/a Professor/a, exigindo dos patrões procedimentos importantes para a garantia de condições de trabalho mais adequadas à prevenção de doenças.
Também, a partir das informações contidas na pesquisa, foi criado um ambulatório que atende os/as professores/as com suspeita de doença ocupacional. Este trabalho tem sido de grande ajuda no diagnóstico e acompanhamento das doenças ocupacionais da categoria, inclusive com emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e maior proteção jurídica ao/a trabalhador/a adoentado.
EXPERIÊNCIA
A experiência do Sinpro no campo da saúde ocupacional dos/as professores/as auxilia também professores/as de outros estados e da rede pública. Tendo sido pioneiro neste setor, o Sinpro faz seminários sobre o tema em outros estados e no ano de 1998 apresentou sua pesquisa no Terceiro CIMEC, em Havana, Cuba.
Atualmente, o departamento de Saúde do Sinpro está ajudando a Secretaria de Educação do Estado da Bahia no desenvolvimento de um programa de promoção da saúde no trabalho, para os educadores da rede pública.
São inúmeras as parcerias entre o Sinpro e as Universidades Públicas da Bahia. Desde o ano 2000, o Sinpro desenvolveu ações conjuntas com a UFBA e a UNEB, trazendo autores/as nacionais e internacionais para conferências em suas Jornadas Pedagógicas. Entre conferencistas trazidos estão Antònio Nóvoa, Marie-Christine Josso, Christine Deloure Momberge, Denice Catani, Roberto Sidnei, Dante Gallefi, Rubem Alves, Tomas Tadeu da Silva.
JURÍDICO
O último levantamento realizado pelo Setor Jurídico do Sinpro demonstrou que do total de rescisões homologadas pelo Sindicato, somente entre os anos de 2005 a 2008, as escolas tiveram que pagar aos professores despedidos uma diferença de aproximadamente 800 mil reais. Essas diferenças foram identificadas pelo Sinpro e consistia em valores calculados a menor pelas escolas no momento da demissão, prejudicando o professor.
Para se ter uma idéia da qualidade desse serviço prestado aos professores, vale lembrar a visita que um proprietário de escola fez ao Sinpro, solicitando que o Sindicato fizesse os cálculos referentes à demissão de um professor. Ele, o patrão, queria comparar os valores calculados pelo Sinpro com os calculados pelo contador da escola. Como o beneficiado seria o professor, o Sinpro fez o trabalho. Resultado: para a escola, o professor demitido teria direito a 3 mil reais em verbas rescisórias. Mas, segundo os cálculos do Sindicato, o valor correto era de 27 mil reais.
ATENDIMENTOS
O Sinpro recomenda aos professores que procurem o Sindicato antes de tomar qualquer decisão sobre o seu trabalho (pedido de demissão, diminuição de salário e/ou carga horária, alteração de contrato, acordos, denúncia, reclamação etc.). Todos os dias, os diretores do Sinpro fazem plantões no sindicato para esclarecer dúvidas e dar orientações sobre os direitos do trabalhador. O objetivo desses plantões de atendimento é proporcionar uma maior aproximação entre a diretoria do Sindicato e os profissionais de Educação. Basta ligar para o sindicato e marcar um horário.
COMUNICAÇÃO
O Sinpro possui uma website (www.sinpro-ba.org.br) para publicação de notícias, cursos e palestras, Convenções Coletivas, lista de convênios e outros serviços, como denúncias e dúvidas, por e-mail. Semanalmente, o sindicato também envia um boletim eletrônico com o resumo do que foi publicado.
COMO SE SINDICALIZAR?
É com sua participação ativa e a receita dos/as filiados/as que o Sinpro se organiza para prestar serviços, garantir direitos e ampliá-los. Por exemplo, atender aos Educadores/as nos processos de homologação, de conferência das verbas rescisórias, de apoio jurídico, de saúde ocupacional. Isto só para citar alguns dos benefícios de ser sindicalizado/a.
Você pode filiar-se através do site do Sinpro ou comparecendo a nossa sede, que fica na Rua Manoel Barreto, 786, Graça - Salvador. Ou ainda solicitando, por telefone, uma visita, que nós iremos até você.
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CUT, 26 anos presente na vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil
Por Martiniano Costa - Presidente da CUT-Bahia
Sindicatos fortes, com ampla capacidade de interferir nas decisões econômicas, sociais e políticas. Essa é a linha de atuação defendida pela CUT e que tem trazido resultados positivos para o avanço de questões importantes para o povo do nosso país, como o aumento real do salário mínimo em 45%, entre os anos de 2003 a 2009.
Os 26 anos da CUT, completados no dia 28 de agosto deste ano, são marcados pela garra e energia coletiva. A maior central sindical do país e quinta maior do mundo luta ativamente pela liberdade e autonomia dos sindicatos, sempre ao lado dos trabalhadores do campo e da cidade, do setor público e privado.
Para que haja o efetivo crescimento do Brasil, com distribuição de renda, é preciso ampliar a defesa da garantia de mais e melhores empregos, salários dignos, direitos trabalhistas e justa distribuição de renda. Neste momento, a CUT também amplia suas lutas para que o número de brasileiros com carteira assinada cresça e pela aprovação do projeto da redução da jornada de trabalho sem redução de salário.
É preciso que os trabalhadores se empenhem para ampliar a pressão por direitos sociais e por novas formas de combater as demissões sem justa causa. Neste sentido, a CUT tem intensificado sua luta pela ratificação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inibe as demissões imotivadas. O mesmo empenho se dá para a ratificação da Convenção 151, que garante a negociação coletiva no serviço público.
A plataforma de lutas da CUT enfatiza, também, a redução da taxa Selic e do spread bancário, o fim do superávit primário, a defesa das empresas estatais e uma lei do que defina um novo marco regulatório para a exploração do petróleo brasileiro, utilizando as riquezas do pré-sal para programas de combate à desigualdade social.
Reafirmando Princípios
Relembrando sua história, retomando sua trajetória, reafirmando seus compromissos, o Sinpro-Ba se credencia como autêntico instrumento de luta dos professores do ensino superior privado no estado. Os professores deste setor vivem um momento turbulento, sem reajustes de salários e enfrentando o descumprimento sistemático das leis trabalhistas pelos patrões.
O Sindicato, com toda a sua história de luta e combatividade, fortalece a defesa de uma categoria que há muito enfrenta o desrespeito aos seus direitos. Para esse enfrentamento, a entidade conta com a CUT, em busca de melhores condições de vida e de trabalho.
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