O Estatuto da Igualdade Racial, que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 de julho, desvia do tema mais sensível relacionado ao preconceito no Brasil e se constitui em uma lista de ações afirmativas, positiva por reconhecer que há sim racismo no país. O que foi aprovado no Congresso não é um estatuto racial, e sim uma relação de ações afirmativas que não defende a segregação de direitos raciais.
